EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CELEBRADOS PELA ANP (Record no. 198266)
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| 000 -LEADER | |
|---|---|
| fixed length control field | 01970nmc a2200157 4500 |
| 008 - CÓDIGOS DE INFORMACIÓN DE LONGITUD FIJA - INFORMACIÓN GENERAL | |
| Campo de control de longitud fija | 260224s xxu |
| 245 00 - TITULO | |
| Título | EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CELEBRADOS PELA ANP |
| 300 ## - DESCRIPCION FISICA | |
| Otra extensión | 8 p. |
| 520 ## - RESUMEN, ETC | |
| Resumen | A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) celebra contratos de concessão decorrentes das elaborações de editais e licitações para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Isto porque, de acordo com o art. 8º da Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo), a ANP tem como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo. Ao comparar os contratos outorgados, após cada rodada de licitação, são observadas alterações entre suas edições. Será o objetivo deste trabalho historiar essas alterações, desde a chamada Rodada 0, com contratos previstos no art. 34 da Lei do Petróleo, até a sétima Rodada, quando ocorreram as primeiras licitações para áreas inativas com acumulações marginais juntamente com as licitações para blocos com risco exploratório. Serão destacadas e analisadas as mudanças de maior relevância na adequação a legislação aplicável, bem como as relacionadas com mudanças de cenários da indústria de petróleo. Por fim, analisaremos os rumos e as decisões a serem tomados para aperfeiçoamento do contrato de concessão, considerando a atratividade das áreas a serem licitadas, assim como o interesse da União, sempre obedecendo ao disposto nos artigos 43 e 44 da Lei do Petróleo. |
| 856 40 - LINK | |
| Link | <a href="http://biblioteca.iapg.org.ar/ArchivosAdjuntos/Oil&Gas_Rio_2006/IBP_1095.pdf">http://biblioteca.iapg.org.ar/ArchivosAdjuntos/Oil&Gas_Rio_2006/IBP_1095.pdf</a> |
| 942 ## - DESC. DE MATERIAL | |
| Tipo de item KOHA | Congresos (trabajos presentados) |
| 100 1# - RESPONSABLE PERSONAL | |
| Apellido, Nombre | Nogueira Guedes, Michelle |
| 111 2# - AUTORIDAD DE CONGRESO | |
| Nombre de congreso | Rio Oil & Gas (2006 sept. 11-14 : Rio de Janeiro, Brazil) |
| Fuente de clasificación | Biblioteca propietaria | Biblioteca actual | Ubicación | Fecha de adquisición | Inventario | Total de préstamos | Signatura topográfica | Inventario | Fecha de carga | Tipo de item KOHA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dewey Decimal Classification | Biblioteca virtual | Biblioteca virtual | | | 11/05/2026 | 200040789 | 20004078 | | | 200040789 | 20004078 | 11/05/2026 | Archivo electrónico |
