Melhorias na regulação do refino de petróleo e do processamento de gás natural, com ênfase na segurança e nos impactos ao meio ambiente (Record no. 174433)

MARC details
000 -LEADER
fixed length control field 02586nmc a2200205 4500
008 - CÓDIGOS DE INFORMACIÓN DE LONGITUD FIJA - INFORMACIÓN GENERAL
Campo de control de longitud fija 260224s xxu
245 00 - TITULO
Título Melhorias na regulação do refino de petróleo e do processamento de gás natural, com ênfase na segurança e nos impactos ao meio ambiente
270 ## - FECHA DE CARGA
Fecha de carga 2011-04-18 ; 04/04/2011
300 ## - DESCRIPCION FISICA
Otra extensión 5 p.
520 ## - RESUMEN, ETC
Resumen Transcripción del resumen del autor. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), instituída pela Lei 9478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), tem como finalidade promover a regulação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe, dentre outras, autorizar a prática das atividades de refinação, processamento, transporte, importação e exportação. A citada Lei confere a ANP o dever de estabelecer os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos a serem atendidos pelos proponentes e as exigências de projeto quanto à proteção ambiental e à segurança industrial e das populações. A larga experiência obtida pela ANP nestes anos, na avaliação de ampliações de capacidade e na fiscalização dos ativos de refino de petróleo e processamento de gás natural, com instalações de complexidade e capacidade diversas, nos permitiu revisá-la de forma a adequá-la às necessidades do regulador e a visão do mercado. A metodologia utilizada, ao empregar ampla discussão entre os setores de abastecimento, fiscalização, movimentação de produtos, meio ambiente e segurança operacional, permitiu a elaboração de uma Resolução que consegue aumentar a eficiência da regulação, melhorando o nível de informação recebida pela ANP para a avaliação dos projetos e a posterior outorga das autorizações, bem como apresentando aos agentes econômicos, regras claras e objetivas na regulação do setor, reduzindo assim o risco regulatório para estas atividades. Estas regras apresentam particular ênfase na preocupação com a segurança operacional e com aspectos relativos a impactos ao meio ambiente, permitindo avanços.
773 ## - CORRECCIÓN
Partes relacionadas
942 ## - DESC. DE MATERIAL
Tipo de item KOHA Congresos (trabajos presentados)
100 1# - RESPONSABLE PERSONAL
Apellido, Nombre Barroso, Waldyr Martins
9 (RLIN) 45104
100 1# - RESPONSABLE PERSONAL
Apellido, Nombre De Moura, Juliana Mateus
9 (RLIN) 45105
100 1# - RESPONSABLE PERSONAL
Apellido, Nombre Camacho Rodrígues, Alexandre Carlos
9 (RLIN) 45106
111 2# - AUTORIDAD DE CONGRESO
Nombre de congreso Congreso Latinoamericano de Refinación (2 do. : 2009 nov. 1-4 : Mendoza, Argentina)
9 (RLIN) 44897
856 ## - LINK
Link <a href="https://biblioteca.iapg.org.ar/ArchivosAdjuntos/2doCongresoLatRefinacion/61.pdf">https://biblioteca.iapg.org.ar/ArchivosAdjuntos/2doCongresoLatRefinacion/61.pdf</a>
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