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A Petrobras integra o grupo das grandes companhias que adotam as melhores práticas de governança corporativa. O aperfeiçoamento do sistema de governança da Companhia foi uma evolução natural do processo de desregulamentação do setor de petróleo no Brasil e da abertura de capital da Petrobras, levando-a a adotar procedimentos que possibilitam o aprimoramento do processo decisório na Companhia e, conseqüentemente, da própria gestão dos negócios. Hoje, portanto, a Petrobras está plenamente capacitada para utilizar-se dos mais avançados instrumentos de gestão empresarial. Em função da complexidade de suas atividades e do dinamismo de suas operações, foi necessário o estabelecimento de um processo decisório com mecanismos de delegação de autonomia e de competência, de modo a assegurar flexibilidade e agilidade nos seus negócios, características fundamentais em um mercado globalizado e altamente competitivo. A autonomia das unidades organizacionais da Petrobras é estabelecida com base nas diretrizes expressas em seu Estatuto Social, desdobradas através de um conjunto de documentos corporativos composto pelo Plano Básico de Organização, Normas e Manuais diversos e pela Tabela de Limites de Competência. As competências estabelecem os poderes de titulares de unidades ou funções da estrutura organizacional da Companhia, de colegiados (comitês, comissões e grupos de trabalho) e de indivíduos para tomarem as decisões necessárias à realização de suas tarefas. Tais decisões podem ser referentes a pessoas, bens, compromissos com terceiros, pagamentos e alterações de estrutura organizacional. Tendo em vista os mecanismos de delegação praticados, surgiu a necessidade do estabelecimento de procedimentos de controle de forma a possibilitar ao outorgante da delegação meios para identificar decisões inadequadas, visando mitigar suas conseqüências e evitar sua repetição. Desta forma, a Petrobras visa manter-se como uma companhia competitiva, ágil e dinâmica na tomada de decisões importantes para seus negócios.