A infra-estrutura de dutos necessária ao transporte e comércio de produtos derivados de óleo e gás vem nos últimos tempos apresentando uma significativa ampliação decorrente da necessidade de consolidação da malha dutoviária nacional. O impacto gerado pela implantação deste empreendimento é considerável ao meio ambiente e devem ser adotadas medidas efetivas para mitigar estes efeitos. Neste sentido, este trabalho procurou analisar a eficácia dos Programas Ambientais propostos em Estudos de Impacto Ambiental de Empreendimentos de Dutos. Para tanto, buscou-se identificar em um primeiro momento, os principais programas ambientais propostos nos Estudos de Impacto Ambiental, o conteúdo destes, e ao final, a aplicação dos programas durante as obras de construção dos dutos. Os resultados da pesquisa demonstraram que os programas propostos consideram os principais impactos negativos em que são necessárias medidas mitigadoras e que estão sendo implantados quando da etapa de construção e montagem dos dutos, porém falta uma análise crítica acerca dos procedimentos propostos e o conhecimento produzido não é divulgado como forma de melhoria do gerenciamento ambiental da empresa.