O presente trabalho introduz algumas questões jurídicas de relevo que devem ser observadas em relação ao novo mercado de biocombustíveis no Brasil. O Brasil se encontra em uma posição confortável e vantajosa em relação a fontes energéticas renováveis, de acordo com analistas: produção do álcool como combustível. Assim, especialmente para os países desenvolvidos que sofrem com as instabilidades políticas e geológicas decorrentes da extração do petróleo, criou-se uma excelente oportunidade para investir e desenvolver fontes renováveis de energia, que independe das características geológicas dos Estados, tornando-se primordial a capacidade do solo para o plantio. Neste trabalho serão apresentados alguns acordos ou incentivos internacionais firmados que possam representar alternativas de mercado para o mercado do etanol do Brasil, bem como que medidas o governo poderá tomar para estimular este mercado, em especial, destacando-se a possibilidade de aumentar o desenvolvimento agrário do país, por meio da produção de cooperativas de agricultura familiar.