CONTRATOS E FORMAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMIDORES LIVRES NA DISTRIBUIÇÃO DO GÁS NATURAL (Record no. 198283)
[ view plain ]
| 000 -LEADER | |
|---|---|
| fixed length control field | 02574nmc a2200169 4500 |
| 008 - CÓDIGOS DE INFORMACIÓN DE LONGITUD FIJA - INFORMACIÓN GENERAL | |
| Campo de control de longitud fija | 260224s xxu |
| 245 00 - TITULO | |
| Título | CONTRATOS E FORMAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMIDORES LIVRES NA DISTRIBUIÇÃO DO GÁS NATURAL |
| 300 ## - DESCRIPCION FISICA | |
| Otra extensión | 8 p. |
| 520 ## - RESUMEN, ETC | |
| Resumen | No desenvolvimento da indústria do gás natural, as peculiaridades técnicas e econômicas que lhe dão caráter tradicional de monopólio natural incentivaram a elaboração de uma estrutura contratual que estabelece a coordenação vertical de todos os elos da cadeia, de modo que provesse uma garantia de suprimento e possibilitasse o desenvolvimento do mercado para este combustível. Desta maneira, os contratos de gás natural por muito tempo se caracterizaram por serem de longo prazo e possuírem cláusulas de take-or-pay, garantindo uma renda mínima para remunerar os investimentos tidos na construção da infra-estrutura e prevenir riscos de mercado. Com as mudanças na estrutura regulatória incidente sobre o mercado de gás natural, houve introdução de novos paradigmas na condução da indústria, adotando-se um modelo de mercado e abrindo vários segmentos da cadeia à livre concorrência. Uma dessas medidas é a separação da atividade de distribuição de gás natural da comercialização de gás natural, possibilitando aos consumidores finais escolher o fornecedor que lhe é mais adequado, criando um mercado de consumidores livres. Na indústria do gás natural brasileira foram adotados instrumentos de promoção da livre concorrência inspirados nas reformas regulatórias, mas observa-se que a falta de maturação do mercado de gás natural e de infra-estruturas no Brasil faz predominar os contratos de longo prazo. Neste sentido, é objetivo deste trabalho estudar o impacto da criação de um mercado de consumidores livres sobre a estrutura dos contratos de longo prazo na distribuição do gás natural, enfocando o tema, do ponto de vista econômico e jurídico, principalmente acerca de qual instrumento (contrato x regulação) tem predominância. Para tanto, utilizaremos o modelo de contrato de concessão de distribuição de gás natural de São Paulo, que prevê a criação de um mercado de consumidores livres. |
| 856 40 - LINK | |
| Link | <a href="http://biblioteca.iapg.org.ar/ArchivosAdjuntos/Oil&Gas_Rio_2006/IBP_1124.pdf">http://biblioteca.iapg.org.ar/ArchivosAdjuntos/Oil&Gas_Rio_2006/IBP_1124.pdf</a> |
| 942 ## - DESC. DE MATERIAL | |
| Tipo de item KOHA | Congresos (trabajos presentados) |
| 100 1# - RESPONSABLE PERSONAL | |
| Apellido, Nombre | Souza da Silva, Anderson |
| 100 1# - RESPONSABLE PERSONAL | |
| Apellido, Nombre | Medeiros Costa, Hirdan Katarina de |
| 111 2# - AUTORIDAD DE CONGRESO | |
| Nombre de congreso | Rio Oil & Gas (2006 sept. 11-14 : Rio de Janeiro, Brazil) |
| Fuente de clasificación | Biblioteca propietaria | Biblioteca actual | Ubicación | Fecha de adquisición | Inventario | Total de préstamos | Signatura topográfica | Inventario | Fecha de carga | Tipo de item KOHA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dewey Decimal Classification | Biblioteca virtual | Biblioteca virtual | | | 11/05/2026 | 200040806 | 20004080 | | | 200040806 | 20004080 | 11/05/2026 | Archivo electrónico |
