IMPACTO DA "LEI NOEL" SOBRE PROJETOS DE INVESTIMENTO NA INDÚSTRIA DE OIL & GAS
Mendes Granda, Rodrigo
IMPACTO DA "LEI NOEL" SOBRE PROJETOS DE INVESTIMENTO NA INDÚSTRIA DE OIL & GAS - 6 p.
Este trabalho mostra, através de um estudo de caso fictício, como a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a origem do petróleo instituído através da Lei 4.117 de 27/06/03 (Lei Noel) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, aliado ao ambiente de incerteza tributária, pode significar o cancelamento de projetos de investimento no Brasil.
IMPACTO DA "LEI NOEL" SOBRE PROJETOS DE INVESTIMENTO NA INDÚSTRIA DE OIL & GAS - 6 p.
Este trabalho mostra, através de um estudo de caso fictício, como a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a origem do petróleo instituído através da Lei 4.117 de 27/06/03 (Lei Noel) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, aliado ao ambiente de incerteza tributária, pode significar o cancelamento de projetos de investimento no Brasil.
